APIB em defesa dos direitos indígenas   

Os  indígenas vêm lutando há mais de 520 anos pelo seu território tradicional, que foi invadido pelos portugueses, e atualmente por grandes latifundiários, garimpeiros e madeireiros, estes veem as áreas indígenas apenas para  ganhos e fontes de riqueza. 

Com a invasão do Brasil, vários povos foram exterminados, muitos já não existem mais. Muitos povos, durante a ditadura militar, foram torturados, outros foram obrigados a não falar na sua língua materna, e nem fazer seus rituais. Foram retirados do seus territórios, e aqueles que resistiram, hoje permanecem na luta. Os conflitos entre os indígenas e latifundiários vem cada vez mais aumentando no decorrer dos anos em todo o Brasil e, hoje são as batalhas mais cruéis, pois  são uma das causas de muitas mortes de  indígenas.

 Os povos originários  não só sofrem na luta por seu território, mas também por racismo, preconceito, e  pela violação de seus direitos assegurados pela Constituição. Segundo os nativos, a luta sempre foi e sempre será por seu território, porque se não tem território não tem saúde, sem território não tem educação, sem o território não há alimentos, sem o seu território preservado não tem rituais, sem o território não tem força ancestral. Estas são bandeiras que a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) tem defendido, como explica nesta entrevista um dos coordenadores executivos da APIB, Alberto.

Arnaldo Fernandes=  O que te fez entrar para o movimento e estar à frente, representando vários povos do Brasil?

 Terena –  A perda de vários parentes que foram mortos por questões territoriais, o nosso direito sendo violado, nos deixando de ter uma vida em sociedade, vendo várias Aldeias sendo invadidas pelas cidades, tomo como exemplo a Aldeia Aldeinha, em Anastácio, e Aldeia Terere, em Sidrolândia. O avanço do desmatamento em nosso território, eu luto para que as futuras gerações possam usufruir da nossa riqueza, como os rios.

“Essa luta não é só nossa mas da sociedade brasileira, a Amazônia é o pulmão do mundo, proteger o meio ambiente e proteger a vida, é proteger as nossas riquezas, rios, as florestas os animais, para que no futuro não possa ter problemas de de escassez de água, e aumento da temperatura”

Arnaldo Fernandes = Qual é sua atuação dentro do movimento?

Alberto Terena – Sou uns dos coordenadores executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), membro do Conselho Terena (CONS),de Mato Grosso do Sul, o conselho surgiu em 2012 com as demandas das aldeias Terena, nas questões de direitos sendo violados, e questões territoriais, saúde e educação, assim como outras organizações regionais de cada Estado, o conselho é base da APIB dentro do Estado. Sou responsável pelo polo de Dois Irmão do Buriti na licenciatura de Linguagem pela UFMS.

Arnaldo Fernandes = Quais são as conquistas que o movimento teve no decorrer dos anos de lutas? 

Terena – Não são conquistas. Mais sim avanços na caminhada de luta dentro movimento, como visibilidade, criação de organizações regionais como o Conselho Terena na qual eu faço parte, assegurar nossos direitos em um país governado por um presidente que prega um discurso que vai contra aos direitos originários do nosso povo.  Estamos avançando e lutando contra o crescimento de garimpos dentro dos nossos territórios e o desmatamento ilegal, contra a desestruturação do órgão Funai (Fundação Nacional do Índio)  e SESAI (Secretara Especial de Saúde Indígena). Desde 2019, o presidente Jair Bolsonaro tenta desestruturar a Funai, vinculando-a ao Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos, e submeter às demarcação de terras indígenas ao Ministério da Agricultura, por 70 votos a favor e quatro contra, na Câmara dos Deputados, devolvendo às demarcações para a Funai. que voltou a ser incorporada ao Ministério da Justiça (MJ). É  um grande avanço nas questões das retomadas.

  “Demarcar as terras indígenas é proteger o meio ambiente”

Arnaldo Fernandes = Quais são os projetos de leis que estão sendo debatidas que não são a favor dos povos indígenas? 

 Terena – No momento atual, as pautas que estão sendo debatidas são a PL 490, que tira o poder do executivo para legislativo, é um projeto de lei que abre espaço para as atividades econômicas dentro do nosso território, sem a necessidade de nos consultar. Ficariam permitidos as explorações dos territórios como a mineração e exploração  hídrica, energética, a expansão de estradas e instalação de bases militares, e o garimpo.

     E o marco temporal, que é prejudicial para as demarcações dos nossos territórios. De acordo com o marco temporal, apenas territórios que eram habitados pelos indígenas na data  da promulgação da Constituição, no dia 5 de outubro de 1988 podem ser demarcadas.     

Entre vários outros projetos de leis articuladas pela bancada ruralista, com o apoio do presidente, onde em sua campanha presidencial declarou que não iria demarcar nenhum centímetro de terras para os indígenas, em outro discurso ele disse que estava enganado, ele não iria demarcar nenhum centímetro, na verdade ele não iria demarcar nenhum milímetro. Com esses projetos de leis sendo aprovados, o garimpo e o agronegócio iriam desestruturar toda forma de vida da nossa população indígena, e todos os seres que habitam a natureza. Lutamos para assegurar os nossos direitos que estão na Constituição, que é lei 231 e 232.  

“O Brasil precisa levantar para proteger as riquezas que ainda temos”

Arnaldo Fernandes =  Como o governo brasilerio não tem apoiado as 

lutas indígenas, tem países que apoiam ou organizações  de fora do país que os apoiam?

Terena – Durante a nossa luta conseguimos vários apoiadores.

Em 2019, tivemos uma viagem internacional nos países Europeus denunciando as violações dos direitos indígenas e ambientais, foram 32 dias, conversamos com  parlamentos europeus, universidades, e organizações do estado civil. Levando como campanha “sangue indígena; nenhuma gota a mais”.

Arnaldo Fernandes = Como você faz parte de uma uma grande organização 

Você teve ameaças de morte ou está tendo?

Terena – Não, de morte não. Tomo como exemplo a Sônia Guajajara, onde a FUNAI pediu uma abertura de investigação contra ela, acusada de difamar o governo federal. A todo momento eles tentam nos incriminar, foi tentativa de intimidação.

“Jamais nos calarão”.